Contratos, Termos Aditivos e Convênios

Última atualização desta página: 17/07/2024

Contratos:

2024

01/2024: Agenciamento de Viagens L. A Viagens Turismo LTDA x CAU/TO

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais (domésticas) e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e- mail) e por telefone;

02/2024: Correios x CAU/TO

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

03/2024: Curso de Capacitação

Objeto: Participação no treinamento Procedimentos Auxiliares e Contratação Direta na Nova Lei Licitações -Lei nº 14.133/2021, promovido pela ICOGESP – Instituto de Consultoria e Gestão Pública, com carga horária de 20 (vinte) horas a ser realizado no período de 05 a 07 de junho de 2024 , modalidade presencial, conforme programação SEI nº (0245386).

Termo Aditivo:

2024

01/2024: Locação de  imóvel  da sede CAU-TO

Objeto: Alteração do prazo da locação, pelo período de 02 (dois) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 04 de junho de 2024 até 04 de agosto de 2024.

Convênios:

2024:

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins – CREA-TO e Conselho de Arquitetura e Urbanismo Do Tocantins – CAU-TO para implementação de Ações e Atividades de Interesse Comum

Objeto:  A realização de ações de parceria entre o CREA-TO e o CAU-TO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização do Exercício da Engenharia e da Arquitetura, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Partícipe deste Acordo.

2023

Acordo de Cooperação Técnica entre o CAU/TO, Fundação de Amparo a Pesquisa do estado do Tocantins – FAPAT, Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS e Secretaria de Estado e Indústria, Comércio e Serviços –  SICS

Objeto: Promoção do chamamento público para elaboração do projeto de arquitetura, urbanismo e paisagismo do Centro de Convenções de Palmas -TO, especificadamente quanto ao intercâmbio de informações apoio técnico, realização de estudos, assessoria e consultoria, inclusive quando da realização de concurso de projetos de arquitetura, sem fins lucrativos, entre a SICS; CAU/TO, FAPT, UNITINS, visando o compartilhamento de conhecimento das equipes técnicas e a implementação de medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento, facilitação e agilidade de rotinas e procedimentos relacionados ao auxílio no processo de chamamento público e escolha do melhor trabalho de projeto de arquitetura do Centro de Convenções de Palmas -TO, de modo a proporcionar maior eficiência e melhor técnica para atender a este propósito, troca de informações e prestação de serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum, julgados oportunos pelos participes e solicitados por iniciativa desses. O CAU/TO, em razão da expertise técnica para a condução e participação na escolha do projeto que melhor se adeque as especificidades necessárias a propositura arquitetônica do Centro de Convecções; FAPT, objetivando, promover a interlocução com museu de outra Unidade Federativa para a viabilidade de inclusão da sala digital da FAPT, em espaço físico do Centro de Convenções, visando a interligação com a estrutura física do acervo digital da UNITINS, de modo a promover cultura e conhecimento da história do Tocantins aos visitantes, alunos e educadores de todo o Estado do Tocantins e demais entes. UNITINS, Compete viabilizar a montagem do acervo digital do NUTA (Núcleo Tocantinense de Arqueologia), audiovisual da UNITINS de vídeos e áudios da história do Tocantins; animais empalhados e itens arqueológicos sobre a detenção da Unitins para composição do museu dentro do centro de convenções do Tocantins, interligado a Sala de vídeo da FAPT.

Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/TO e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO

Objeto: Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o CAU/TO

 

2021

Termo de Intenção para Cooperação entre Conselhos Signatários

Objeto: União de esforços para o desenvolvimento de atividades conjuntas, expressas no termo contratual, entre os Conselhos signatários: CAU/MT, CAU/PE, CAU/ES, CAU/TO, CAU/AM, CAU/DF e CAU/PI.

 

Convênio de Cooperação entre o CAU/TO e o Município de Palmas

Objeto: Intercâmbio de Informação; mútua cooperação e fixação de critérios; e norma de ação conjunta entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional e ampliar o intercâmbio entre o CAU/TO e o Município de Palmas, visando o aprimoramento de exercício da arquitetura e urbanismo no território municipal e o compromisso da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização.

 

2020

Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/TO e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO

Objeto: Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o CAU/TO