Contratos e Convênios

2023

Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/TO e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO

Objeto: Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o CAU/TO

2021

Termo de Intenção para Cooperação entre Conselhos Signatários

Objeto: União de esforços para o desenvolvimento de atividades conjuntas, expressas no termo contratual, entre os Conselhos signatários: CAU/MT, CAU/PE, CAU/ES, CAU/TO, CAU/AM, CAU/DF e CAU/PI.

 

Convênio de Cooperação entre o CAU/TO e o Município de Palmas

Objeto: Intercâmbio de Informação; mútua cooperação e fixação de critérios; e norma de ação conjunta entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional e ampliar o intercâmbio entre o CAU/TO e o Município de Palmas, visando o aprimoramento de exercício da arquitetura e urbanismo no território municipal e o compromisso da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização.

 

2020

Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/TO e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO

Objeto: Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o CAU/TO