Chamadas Públicas

2021

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021

Inscrição: De 04/10/2021 a 18/10/2021

Objeto: Este Edital de Chamada Pública visa à convocação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Tocantins, para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente no Estado do Tocantins, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (ATHIS), nos termos da Lei nº 11.888/08, voltada a promoção de melhores condições de vida para as populações, a partir de propostas que visem qualificar e/ou complementar medidas necessárias para uso e aproveitamento de espaços edificados e de seu entorno, bem como a provisão de equipamentos sociais e urbanos com execução desta proposta dentro do prazo estipulado no cronograma no item 7, a serem selecionadas para receber subvenção do CAU/TO.

Edital de chamada Pública nº 03/2021 – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS – Subvenção

ANEXO I- Proposta

ANEXO II – Declaração

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO IV – Termo de Fomento

ANEXO V- Check List

Publicação no D.O.U – Aviso do Edital Chamamento nº 03-2021 .

Plano de trabalho do proponente selecionado 

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 

Inscrição: De 12/06/2021 a 06/08/2021

Objeto: Este Edital de Chamada Pública de Convênio Institucional visa à seleção de município no estado do Tocantins localizado a um raio máximo de 70Km da capital Palmas, a ser selecionado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), para a implantação de projeto piloto de assistência técnica gratuita, na elaboração de projetos de habitação de interesse social.

Edital de chamada Pública nº 02/2021 – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS

Anexo I – Projeto de ATHIS -2021 do CAU-TO

Anexo  II – Deliberação Plenária CAU/TO nº 14-2019

Anexo III – Formulário de inscrição

Anexo IV – Termo de ciência e aceite

Anexo V – Minuta do Termo de Convênio

Certidão – Procedimento deserto

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 

Inscrição: De 30/06/2021 a 29/07/2021

Objeto: Este Edital de Chamamento Público visa à seleção de projetos a serem firmados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), por meio de Termo de Fomento, que sejam relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, conforme as disposições e especificações   contidas na Deliberação Plenária nº 014/2019 do CAU/TO, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e  suas alterações.

Edital de chamamento Público nº 01/2021 – Eventos, Publicações e Produções

Anexo I – Formulário de solicitação de parceria

Anexo II – Formulário de prestação de contas

Anexo III – Deliberação Plenária CAU/TO nº 14/2021

Anexo IV – Minuta de termo de fomento

Anexo V – Declaração de ciência e acordo

Anexo VI – Declaração de não impedimento

Publicação do aviso da Chamada Publica nº 01/2021 no D.O.U.

Certidão – Procedimento deserto